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04 julho

ECF – como registrar o “Prejuízo Fiscal do Período” e a Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias IRPJ, Matérias Legais

A Receita Federal do Brasil publicou a Nota Técnica da ECF nº 003, de 30 de setembro de 2015, trazendo um passo a passo destes procedimentos.
Em relação ao registro do “Prejuízo Fiscal do Período” na Parte B do e-Lalur,

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03 julho

Bloqueio do PGDAS-D é inconstitucional

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias Matérias Legais, Simples Nacional

Matéria controvertida está longe de uma decisão definitiva no âmbito dos Tribunais Superiores
Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, apresentadas via

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03 julho

CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS – APURAÇÃO

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias Contabilidade, Matérias Legais

CUSTOS DIRETOS
É aquele que pode ser identificado e diretamente apropriado a cada tipo de obra a ser custeado, no momento de sua ocorrência, isto é, está ligado diretamente a cada tipo de bem ou função de custo. É aquele

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03 julho

Aproveitamento de crédito PIS e Cofins para material de limpeza e desinfecção

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias Matérias Legais, PIS / COFINS

O CARF decidiu que uma Agroindústria pode tomar crédito de material de limpeza e desinfecção e dá outros provimentos. Conforme Acórdão nº 3403­002.475 de 24 de Outubro de 2013.
Acordam os membros do colegiado, em dar provimento parcial ao recurso

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03 julho

ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS E SEUS IMPRESSOS – TRIBUTAÇÃO

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias ISS, Matérias Legais

As remessas de impressos personalizados de estabelecimentos gráficos até os estabelecimentos encomendantes ao longo de muito tempo vêm gerando inúmeras controvérsias nos tribunais, visto que os Estados insistiam em dizer que tais operações estariam submetidas ao regime de incidência do

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03 julho

Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias IPI, Matérias Legais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 799160, no qual a União questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a cobrança do Imposto sobre

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03 julho

INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INCIDÊNCIA DO ICMS

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias ICMS SC, Matérias Legais

Uma das questões que muito tem atormentado às empresas fabricantes de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e instalações industriais, tem sido a questão da tributação do valor da montagem ou instalação de produtos fabricados e/ou comercializados com seus clientes, adquirentes finais.

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03 julho

INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INCIDÊNCIA DO ICMS

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias ICMS PR, Matérias Legais

Uma das questões que muito tem atormentado às empresas fabricantes de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e instalações industriais, tem sido a questão da tributação do valor da montagem ou instalação de produtos fabricados e/ou comercializados com seus clientes, adquirentes finais.

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03 julho

IRPJ. CSLL. Lucro presumido. Percentual de presunção. Obras e serviços de construção civil. Emprego de material

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias CSLL, Matérias Legais

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3003, de 09 de março de 2017
(Publicado(a) no DOU de 10/03/2017, seção 1, pág. 27)
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

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30 maio

ICMS Difal e o novo cálculo a partir de 2018 – mercadorias com substituição tributária

  • Publicado por Neomar Antonio Córdova
  • Categorias ICMS PR, Matérias Legais

A partir de 2018 o cálculo do ICMS devido a título de Diferencial de Alíquotas em relação aos bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária foi alterado sensivelmente.
O Confaz através do Convênio ICMS 52 de 2017 estabeleceu

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