A Fonte Consultoria atua também na área de cursos e treinamentos empresariais.

Oferecemos várias opções de cursos para manter nossos clientes sempre atualizados e bem informados a respeito de diversos assuntos ligados às áreas tributária e empresarial.

Cursos na modalidade “in company” (clique no título do curso para conhecer a ementa):

Neste curso serão analisados todos os procedimentos para a correta retenção do tributo municipal, bem como dos federais e para a Previdência Social, analisando a legislação do Imposto Sobre Serviços.

O curso será realizado sempre buscando a compreensão dos participantes de uma forma prática e objetiva, sendo analisados todos os requisitos que devem ser seguidos.

Público-alvo

Contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto.

ISSQN

1.1 Principais características do imposto;

1.2 local do recolhimento ;

1.3 recolhimento por responsabilidade;

1.4 inclusão de materiais na base de cálculo do imposto;

1.5 retenção por responsabilidade e recolhimento.

1.6 Análise da Lei Complementar 116/2003 e da lista de serviços.

Antecipações das Contribuições CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

2.1.   Serviços sujeitos as antecipações;

2.2.   Contribuintes responsáveis pelas retenções;

2.3.   Contribuintes não obrigados a efetuarem as retenções;

2.4.    Base de Cálculo;

2.5.    Alíquotas;

2.6.    Hipóteses em que não há retenção;

2.7.    Necessidade de Constar no Documento Fiscal a Retenção;

2.8.    Operações com Cartões de Crédito ou Débito;

2.9.    Documento de Cobrança que Contenham Código de Barra;

2.10. Extinção da dispensa de Retenção de Valores Igual ou Inferior a R$ 5.000.000

2.11.Códigos de Recolhimentos;

2.12. Prazo de Recolhimento;

2.13. Empresas Amparadas por Medida Judicial;

2.14. Empresas do Simples Federal – procedimentos a serem adotados;

2.15. Comprovante Anual de Retenções –PIS/PASEP, COFINS e CSLL;

2.16. Declaração de Imposto de Renda na Fonte – Dirf

2.17. Contabilização das Contribuições;

2.18. Emissão da Nota Fiscal;

2.19. Informações na DCTF;

2.20. Falta de Retenção. Como proceder?

2.21. Retenção de Órgãos Públicos Federais.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • Retenção dos 11% e da solidariedade;
  • Retenção das empresas sujeitas a desoneração da folha 3,5%;
  • Serviços por obra certa e contratação;
  • Quem esta obrigado à retenção;
  • Quais os Serviços sujeitos;
  • Forma do recolhimento e prazos
  • Formação da base de cálculo

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Capacitar o participante para que possa dar a correta orientação ao cliente do que deve conter em relação aos tributos, o arquivo da NFe. Analisando o correto preenchimento do arquivo eletrônico, evitando erros futuros em relação à elaboração do SPED ICMS/IPI e PIS/COFINS, pois estes arquivos serão importados a elaboração do SPED.

Público-Alvo

Contadores, auxiliares, programadores e demais interessados no tema.

Programa

Códigos Fiscais de Operações ICMS, Entrada e Saída de Mercadorias;

Códigos de Situação Tributaria – IPI e ICMS.

Códigos de Base de Cálculo ICMS e IPI

Códigos de Situação Tributária – PIS/COFINS

Códigos de Base de cálculo e crédito – PIS/COFINS.

Operações Práticas (preenchimento do DANFE pelos participantes:

Neste caso os participantes irão observar as regras tributárias para a correta orientação dos clientes para a emissão das NFe;

OPERAÇÕES QUE SERÃO ANALISADAS:

01 – Remessa para conserto;

02 – Venda interna com diferimento do ICMS;

03 – Remessa para processo industrial;

04 – Venda de mercadoria com substituição do ICMS, dentro e fora do Estado;

05 – Venda de mercadoria com suspensão do PIS e da COFINS;

06 – Venda com alíquota zero e com alíquota zero com cobrança monofásica do PIS e da COFINS;

07 – Consignação mercantil e industrial;

08 – Venda à ordem;

09 – Venda para entrega futura;

10 – Venda ambulante;

11 – Venda com redução de base de cálculo do ICMS;

12 – Venda com isenção do ICMS e alíquota zero do PIS e da COFINS;

13 – Notas Fiscais emitidas por empresas do SIMPLES;

14 – Como identificar as mercadoria que podem ser tiradas da tributação do SIMPLES Nacional.

15  – Cuidados que devem ser tomados e que podem influenciar na elaboração da Escrituração Fiscal digital.

16 – Exclusão da bonificação da base de cálculo dos tributos, ICMS, PIS COFINS.

Análise dos principais erros e avisos do SPED ICMS/IPI E PIS COFINS, bem como repará-los no aplicativo validador da escrituração.

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Capacitar o participante sobre as diversas disposições do Regime do Simples Nacional, orientando seus clientes para a opção deste regime tributário.

Público-Alvo

Contadores, auxiliares, programadores e demais interessados no tema.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

  • DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
  • VEDAÇÕES AO REGIME
  • RECOLHIMENTO ÚNICO
  • INSCRIÇÃO
  • PARCELAMENTO DE DÉBITOS
  • REGULAMENTAÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
  • NOVAS ATIVIDADES QUE SERÃO ABRANGIDAS
  • DO ACESSO AOS MERCADOS
  • LIMITES DE FATURAMENTO.

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Trazer aos participantes a exata noção da Escrituração Fiscal, com seus fundamentos, trazendo com isto o afastamento de aplicação de multas pela Receita Estadual evitando problemas com a validação das operações perante o SPED.

Neste Curso, o próprio participante irá emitir 14 arquivos XML de notas fiscais das principais operações envolvendo este imposto, com os seus respectivos lançamentos no SPED. Serão elucidados pelo alunos, aproximadamente doze problemas práticos das principais operações relativas a este imposto, com a emissão dos respectivos documentos, bem como com o lançamento nos Livros Fiscais.  

Público-alvo

Todos aqueles que queiram desvendar os segredos da escrituração fiscal, sendo contadores, assistentes, analistas de sistemas, auxiliares de escrita fiscal.

PROGRAMA

  • Localização do ICMS na legislação;
  • Quais são os fatos geradores;
  • Base de cálculo;
  • Operações sem valor comercial;
  • Valores que compõem a base de cálculo;
  • Quando o IPI compões a Base de cálculo do ICSM;
  • Alíquota do Imposto;
  • Crédito do imposto (possibilidades);
  • Notas Fiscais: Preenchimento;
  • Momento da emissão;
  • Cancelamento da Nota Fiscal;
  • Nota Fiscal complementar;
  • Nota Fiscal para estorno de crédito e de débito;
  • Nota fiscal de reajuste de Preço;
  • Nota fiscal de Complemento de Preço;
  • Carta de Correção;
  • Nota Fiscal de Entrada;
  • Código Fiscais;
  • Códigos da situação tributária;

Operações específicas

  • Venda de Bens Usados;
  • Venda de Mercadoria com inclusão do IPI na base de cálculo;
  • Devolução de mercadoria;
  • Demonstração de Mercadoria;
  • Remessa para conserto;
  • Remessa para demonstração;
  • Venda para entrega futura;
  • Remessa para processo industrial;
  • Remessa para conserto;
  • Brindes;
  • Bonificação;
  • Amostra Comercial;
  • Substituição Tributária de Mercadorias;
  • Substituição Tributária de Frete;
  • Consulta Tributária;
  • Denúncia Espontânea;
  • Compra de Ativo Imobilizado;
  • Venda de Ativo Imobilizado;
  • Controle de Crédito de Ativo Imobilizado.

Obs: para estas operações específicas serão emitidos os correspondentes arquivos XML das NFE, pelos próprios participantes, objetivando a melhor compreensão da matéria.

Neste Curso o aluno deverá trazer calculadora simples para uso na atividades.

Duração: 8horas

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Transmitir aos participantes as regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.

Público-Alvo

Contabilistas e profissionais da área tributária ou contábil em geral.

Programa

I – Regras gerais

II – PIS/Pasep e COFINS – Regime Cumulativo

1 – Introdução

2 – Conceitos e Histórico

3 – Modalidades

4 – Regimes

5 – Fato gerador e periodicidade

6 – Base de Cálculo das contribuições

7 – Alíquotas

8 – Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

9 – Suspensão do PIS e da COFINS

10 – Cálculo das contribuições

11 – Deduções do valor devido

12 – Forma e prazo para pagamento

13 – Obrigações Acessórias

III – Regime Não-cumulativo

1 – A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

2 – Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática

3 – Fato gerador e periodicidade

4 – Base de cálculo

5 – Alíquotas

6 – Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

7 – Suspensão do PIS e da COFINS

8 – Cálculo das contribuições

9 – Possibilidades de crédito

9.1 – Bens para revenda

9.2 – Insumos

9.3 – Energia elétrica

9.4 – Aluguéis

9.5 – Arrendamento mercantil

 9.6 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

9.7 – Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros

9.8 –Devolução de vendas

9.9 – Armazenagem de mercadoria e frete

9.10 – Estoque de abertura

9.11 – Restrições ao crédito

9.12 – Proporcionalidade

9.13 – Natureza do crédito

9.14 – Contabilização – ADI nº 3 de 2007

9.15 – Estorno do crédito

9.16 – Cálculo dos créditos

9.17 – Créditos excedentes

9.18 – Casos Especiais

10 – Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS “não-cumulativos”

11 – Obrigações Acessórias

IV – Benefícios fiscais

V – PIS/Pasep e COFINS – Entidades sem Fins Lucrativos

1 – Introdução

2 – Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social

3 – Contribuição ao PIS com base na folha de salários

4 – Conceito de receitas da atividade própria

5 – Receitas estranhas à atividade própria

6 – Jurisprudência

VI – Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação

1 – Substituição tributária

2 – Alíquotas diferenciadas, incluídos os monofásicos e Substituição tributária

2 – Alíquotas diferenciadas

3 – Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio – Aspectos básicos

4- Tabela – Programas e Regimes Especiais

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Transmitir aos participantes uma visão geral sobre o Sistema Tributário Nacional abordando os principais tributos, demonstrando que o recolhimento de tributo atualmente não é um mero cumprimento de obrigações, mas uma importante ferramenta de administração e planejamento no recolhimento de uma saldo menor de tributos e contribuições a pagar ao final do período de apuração. 

Público-alvo

Controladores, contadores, assistentes, administradores de indústrias e empresas comerciais médias e pequenas, proprietários e profissionais de empresas de serviços contábeis, alunos e ex-alunos dos cursos de Contabilidade, Economia e Administração de empresas.

Programa:

  • Análise Geral do Sistema Tributário Nacional
  • Análise do Código Tributário Nacional
  • Análise das Leis Complementares dos Impostos e Contribuições que serão tratados no curso
  • Principais princípios tributários


ICMS, IPI e ISS

1.1 Histórico da Legislação do ICMS do IPI e do ISS

1.2 Fatos geradores, Base de Cálculo e Alíquotas do três impostos
1.3 Créditos do imposto, ICMS e IPI, (limitações com a Lei 102/2000), e compras de bens para o ativo mobilizado;

1.4 Diferença na tributação entre o ICMS o IPI e o ISS;

1.5 Remessa para conserto, industrialização, demonstração, venda a ordem e entrega futura;

1.6 Consignação mercantil, industrial, amostra grátis e substituição tributária com mercadoria e com frete;

Será realizada pelos próprios participantes a aplicação prática dos ensinamentos do curso, sendo preenchidos pelos alunos documentos fiscais, proporcionando assim a fixação do conteúdo ministrado.

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Orientar o participante na escolha do melhor regime tributário para o seu cliente, dentro dos limites legais, objetivando redução da carga tributária, analisando a tributação pelo lucro real, presumido e o simples nacional.

Público-alvo

Contadores, técnicos em contabilidade, “controllers”, auditores, consultores e demais interessados na matéria.

Programa:

– Conceito de Planejamento Tributário

– Distinção entre elisão e evasão fiscal

– Desconsideração dos atos e negócios jurídicos

– Desconsideração da personalidade jurídica

– Regimes de Tributação

– Lucro Real: diretrizes de enquadramento

– Lucro Presumido: regras para opção

– Pis/Cofins: Cumulativo e não-cumulativo

– Simples Nacional

– Considerações sobre os principais pontos

– Vantagens e desvantagens

– Tributação sobre o Faturamento

– Regime de Caixa x Regime de Competência

– Análise de Casos reais de tributação:

– Transportadora

– Supermercado

– Importadora

– Hotel

– Oficina mecânica

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Objetivo

Esclarecer aos participantes toda a problemática da escrituração do ICMS, mostrando de uma forma prática a forma de emissão das Notas Fiscais.. Por serem os próprios participantes que irão elaborar os exemplos de NFE, o objetivo se torna real, pois capacita ao aluno um perfeito entendimento de todo o universo da área fiscal.

Público-alvo

Este curso se destina a todos aqueles que queiram desvendar os segredos da escrituração fiscal, sendo contadores, assistentes, analistas de sistemas, auxiliares de escrita fiscal.

Programa:

  • Localização do ICMS e do IPI na legislação;
  • Quais são os fatos geradores destes dois impostos;
  • Base de cálculo dos dois impostos;
  • Diferença entre isenção, não incidência, suspensão e diferimento do ICMS e seus reflexos na escrituração do SPED;
  • Importância dos códigos de situação tributária na elaboração do arquivo XML e do SPED;
  • Valores que compõem a base de cálculo;
  • Quando o IPI compõe a Base de Cálculo do ICMS;
  • Alíquota do imposto;
  • Crédito do imposto (possibilidades);
  • Notas Fiscais:
  • Preenchimento;
  • Momento da emissão;
  • Cancelamento da Nota Fiscal;
  • Diferença entre devolução e cancelamento da operação;
  • Nota Fiscal Complementar;
  • Nota Fiscal para estorno de crédito ou de débito;
  • Cancelamento de NFE após o prazo estabelecido na legislação;
  • Nota Fiscal de Reajuste de Preço;
  • Nota Fiscal de Complemento de Preço;
  • Carta de Correção;
  • Nota Fiscal de Entrada;
  • Códigos Fiscais;
  • Classificação Fiscal segundo a NCM/SH;
  • Códigos de Natureza da Operação;

Operações específicas

  • Aquisição de pessoa não contribuinte;
  • Diferimento parcial do imposto;
  • Venda de Bens Usados;
  • Venda de Mercadoria com inclusão do IPI na base de cálculo;
  • Devolução de mercadoria;
  • Demonstração de Mercadoria;
  • Remessa para conserto;
  • Remessa para industrialização
  • Remessa para demonstração;
  • Venda para Entrega Futura;
  • Venda ambulante;
  • Emissão de nota fiscal pelo simples nacional;
  • Substituição tributária do ICMS;
  • Controle de crédito do ativo imobilizado;
  • Venda à ordem;
  • Localização dos benefícios no Regulamento do ICMS;
  • Consulta tributária;
  • Denúncia espontânea;
  • Bonificação;
  • Amostra comercial;
  • Brindes;
  • Serviço de transporte e a substituição tributária.

Obs.: Para estas operações específicas serão emitidas os correspondentes arquivos das NFE nos moldes do artigo XML.

Neste Curso o aluno deverá trazer calculadora simples para uso nas atividades.

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

 

Objetivo

Orientar os participantes como calcular o imposto de renda das pessoas jurídicas, demonstrando como escriturar a parte A e B do e-Lalur e e-Lacs do Sped Contábil Fiscal, demonstrando também a apuração da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) das empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido, o aproveitamento de créditos, os incentivos fiscais, distribuição de lucros, juros sobre o capital próprio e demais temas da matéria.

Público-alvo

Contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, advogados, analistas, assistentes e demais profissionais interessados na matéria.

Programa:

1 – Lucro real

Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real
– conceito
– apuração do imposto

1.1. Lucro real trimestral
– apuração do imposto
– compensação de prejuízos fiscais
– pagamento do imposto
– contribuição social sobre o lucro líquido
– vantagens e desvantagens
– casos práticos

1.2 Lucro real anual – regime de estimativa
– apuração do imposto
– conceito de receita bruta
– valores que não integram a receita bruta
– percentuais aplicados sobre a receita bruta
– deduções permitidas
– base de cálculo do imposto
– pagamento do imposto
– contribuição social sobre o lucro líquido
– vantagens e desvantagens
– casos práticos

1.3 Lucro real anual – balanço de suspensão ou redução
– condição para suspender ou reduzir o pagamento
– adições e exclusões do lucro líquido
– despesas dedutíveis e indedutíveis
– compensação de prejuízos fiscais
– deduções permitidas
– base de cálculo do imposto
– pagamento do imposto
– contribuição social sobre o lucro líquido
– vantagens e desvantagens
– casos práticos

1.4- Lucro presumido
– definição
– empresas que podem optar pelo lucro presumido
– empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
– período de apuração
– momento da opção
– regime de competência ou caixa
– percentuais aplicados sobre a receita bruta
– deduções e compensações
– base de cálculo do imposto
– cálculo do imposto de renda e a contribuição social
– pagamento do imposto
– vantagens e desvantagens
– caso prático

1.5- Incentivos fiscais
– beneficiários
– tipos de benefícios fiscais
– quadro resumo dos incentivos fiscais
– caso prático

1.6 – Distribuição de lucros pelo lucro real e lucro presumido
– enquadramento
– benefícios
– novidades trazidas pela Lei nº 11.638/07
– distribuição antecipada durante o ano calendário
– cruzamentos pelo fisco com as declarações acessórias
– vantagens e desvantagens
– caso prático

1.7 – Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP)
– contas que compõem o cálculo dos JSCP
– dedutibilidade
– contabilização
– cálculos dos juros
– vantagens e desvantagens
– caso prático

2 – Planejamento tributário
– qual é a melhor opção: lucro real ou presumido?
– Ponto de equilíbrio.

3 – Lei nº 12.973/14 e IN RFB 1.515/14 – novas regras tributárias do IRPJ/CSLL/PIS/Cofins
– novidades trazidas pela Lei nº 12.973/14 e IN RFB nº 1.515/14
– extinção do RTT para fins de adequação ao IFRS
– novo programa SPED/ECF – Escrituração Contábil Fiscal
– classificação e mapeamento das subcontas contábeis oriundas da Lei nº 12.973/14 para o e-Lalur e o e-Lacs (partes A e B) e a apuração nos Blocos L, M e N do ECF).
– novo conceito de receita bruta para fins tributários
– novos tratamentos da distribuição de lucros/dividendos e juros sobre o capital próprio
– tratamentos contábeis e tributários das depreciações, amortizações, arrendamento mercantil (leasing), propriedade para investimento, doações e subvenções para investimento, ajuste a valor presente, prêmio na emissão de debêntures, teste de recuperabilidade (impairment), despesas pré-operacionais e de expansão das atividades, pagamento baseado em ações, venda de bens de longo prazo, contratos de concessão, prejuízos não operacionais, contratos de longo prazo, custos estimados de desmontagens e restauração, avaliação a valor justo, fusão, cisão e incorporação – ágio/goodwil e aquisição de participação societária.

Palestrante : Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, CRC PR, SESCAP/PR. SESCON/SC, Prado Treinamentos Empresariais.

 

Objetivo

Trazer de forma clara as disposições que envolvem a Escrituração Fiscal Digital – EFD obrigatória aos contribuintes do ICMS.

Público-alvo

Contadores, auxiliares, assistentes e demais interessados no assunto.

Programa:

01. Do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – COM ANÁLISE DO BLOCO K
– noções gerais
– da escrituração contábil digital
– da escrituração fiscal digital
– da nota fiscal eletrônica
– do conhecimento de transporte eletrônico
– dos órgãos envolvidos

02. Legislação federal
– do protocolo ICMS 77/2008
– do Decreto Federal 6.022/2007
– do convênio ICMS 143/2006
– do ato cotepe ICMS 09/2008 e sua alterações

03. Legislação estadual
– Regulamento do ICMS
– Normas de Procedimento.

04. Leiaute e do manual da escrituração fiscal digital
– disposições básicas sobre o leiaute
– da estrutura dos blocos
– da estrutura dos registros
– da estrutura dos campos
– da tabela de cadastro de participantes
– da tabela de identificação do item
– das demais tabelas do arquivo

05. Transmissão e validação dos arquivos da EFD
– da assinatura digital
– da certificação digital
– da validação dos arquivos
– da transmissão dos arquivos

06. Da Nota Fiscal Eletrônica
– Quem está obrigado;- DANFE- Prazo de Validade; cancelamento, inutilização de numeração.

07. Estudo dos Registros do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – BLOCO K
1 – REGISTRO 0210 – Consumo Específico Padronizado
2 – REGISTRO K001 – Abertura do Bloco K
3 – REGISTRO K100 – Período de Apuração do ICMS
4 – REGISTRO K200 – Estoque Escriturado
5 – REGISTRO K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
6 – REGISTRO K230 – Itens Produzidos
7 – REGISTRO K235 – Insumos Consumidos
8 – REGISTRO K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
9 – REGISTRO K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
10 – REGISTRO K990 – Encerramento do Bloco K.

Palestrante: Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

 

Objetivo

Este curso, tem por objetivo apresentar as novidades em relação a substituição tributária e mostrar toda as sistemática desta complexa modalidade de tributação. Analisaro novo leiaute da NF-e, com destaque ao Convênio 92/2015 (estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Código CEST) e a Nota Técnica 03/2015, com as alterações inclusive de operações interestaduais destinadas a não contribuintes.

Público-alvo

Contadores, auxiliares, profissionais que atuam com Nota Fiscal Eletrônica na área fiscal, de faturamento, de recebimento, vendedores, analistas fiscais, técnicos de TI e desenvolvedores de sistema para NF-e e demais interessados no tema.

01. Legislação Aplicável:
– nacional
– operações internas e interestaduais
– convênios e protocolos – Aplicações

02. Modalidades de Substituição Tributária:
– antecedentes
– concomitantes
– subsequentes

03. Tratamentos para Substituto e Substituído:
– emissão do documento
– escrituração fiscal
– apuração do imposto

04. Como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST?
– Procedimetos adotados pelo Estado de Santa Catarina
– procedimento adotado por outras unidades da federação

05. Quem é o Responsável?
– na operação interna
– na operação interestadual
– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos
– instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar

06. Quando não aplicar regime da substituição tributária:
– hipóteses com exemplos

07. Cálculo do imposto a ser retido:
– operações internas
– operação interestadual
– valores que compõe a base de cálculo
– MVA (IVA)
– MVA Ajusta a partir da Resolução nº13/12 para alíquota de 4%
– MVA Ajusta operações internas – NOVIDADES
– Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional
– empresas enquadradas no Simples Nacional
– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)

08. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto:
– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
– cálculo do ICMS ST
– forma de escrituração do documento fiscal
– prazo de recolhimentos
– procedimentos na venda pelo substituído

09. Crédito do imposto pago – Hipóteses.

10. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo:

11 – Produtos sujeitos a substituição tributária:
– segmentos sujeitos ao regime – CEST
– produtos que saíram da substituição tributária com o CEST.
– Nota técnica 03/2015 e Convênio 92/2015, aplicações a partir de abril de 2016.

12. Devolução de mercadoria – Procedimentos.

13. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar.

14. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos.
– produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária
– alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional

15. Forma de recolhimento:
– GNRE e DANFE

16. Levantamento de estoque pelo substituído.

17. Códigos – CFOP e CST.

18. Exercícios – Casos práticos.

19. Produtos que entraram e saíram no Regime de ST em 2016 (Novidades).

20. Análise da Emenda Constitucional 87/2015 que regula as operações interestaduais para consumidores finais.

Palestrante: Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

 

Objetivo

Capacitar os participantes sobre o correto preenchimento das obrigações acessórias exigidas pelo Fisco (DIRF, DCTF E PERD-DCOMP) analisando as amarrações, e os cruzamentos de informações que serão feitas pelo agente fiscalizador, de forma evitar intimações fiscais (Intimações da Receita Federal), e para as empresas em geral (indústrias, comércios e empresas de serviços).

Público-alvo

É indicado para administradores, advogados, gerentes, encarregados, analistas, assistentes e auxiliares fiscais, chefes, gestores e demais pessoas interessadas ao tema.

Programa:

1. DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Federais

  • Conceito;
  • Informações contidas na Declaração;
  • Finalidade;
  • Obrigatoriedade e Dispensa;
  • Prazos;
  • Multas e Penalidades;
  • Pontos principais no preenchimento;
  • Cruzamentos fiscais.

2. DIRF – Declaração de Imposto de Renda retido na Fonte

  • Conceito;
  • Informações contidas na Declaração;
  • Finalidade;
  • Obrigatoriedade e Dispensa;
  • Prazos;
  • Multas e Penalidades;
  • Pontos principais no preenchimento;
  • Cruzamentos fiscais;

Novas disposições

3. DIMOB – Declaração de Informações de Atividades Imobiliárias

  • Conceito;
  • Informações contidas na Declaração;
  • Finalidade;
  • Obrigatoriedade e Dispensa;
  • Prazos;
  • Multas e Penalidades;
  • Pontos principais no preenchimento;
  • Cruzamentos fiscais.

4. DIMED – Declaração de Despesas Médicas com Saúde

  • Conceito;
  • Informações contidas na Declaração;
  • Finalidade;
  • Obrigatoriedade e Dispensa;
  • Prazos;
  • Multas e Penalidades;
  • Pontos principais no preenchimento;
  • Cruzamentos fiscais.

5. PER-DCOMP

Regras Gerais:
01. Pedido de Restituição

02. Pedido de Ressarcimento

03. Declaração de Compensação

04. Análise do Pedido de Restituição ou Ressarcimento
4.1. Contribuinte sem débitos
4.2. Contribuinte em débito

05. Prazo de entrega pelo certificado digital e em papel

06. Retificação

07. Cancelamento

08. Créditos em discussão judicial

09. Indeferimento do Pedido – Recursos cabíveis

6. Cruzamento das Informações

DCTF x DIRF confrontação dos débitos informados na DCTF frente às informações da DIRF;
DCTF x DARF confrontação dos débitos informados nos DARF´s e Outros cruzamentos.

Palestrante: Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

Carga horária – 20 horas

Objetivos do treinamento

Este curso visa dar uma visão geral do sistema tributário nacional ao participante com a observância da legislação Federal e Estadual vigente. O objetivo é capacitar os profissionais para o cumprimento das obrigações acessórias, atualizando-o segundo a legislação federal e estadual vigentes.

Com uma visão prática do dia a dia, trazendo ferramentas para evitar a aplicação de penalidades pelo fisco.  

Público-alvo

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e prática da área tributária.

Programa completo

Módulo 01 – Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

  • Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
  • Tratamento “Jurídico” X Tratamento “Tributário”
  • Inscrição e Baixa como ME e EPP
  • Comprovação de Condição de ME E EPP
  • Enquadramento, Desenquadramento e Reenquadramento Inscrição e Baixa Simplificada
  • Simples Nacional
  • Opção
  • Impedimentos à opção pelo Regime Tributário do Recolhimento Simplificado
  • Indeferimento da Opção
  • Recolhimento dos tributos devidos
  • Tributos Abrangidos pelo Recolhimento Unificado
  • Limites de Faturamento
  • Base de Cálculo
  • Majoração da Alíquota
  • Dos Sublimites
  • Tributação das Atividades por Anexo
  • Cálculo do Anexo V – Fator R
  • Tributos Não abrangidos pelo Simples Nacional
  • Rendimentos de Aplicações Financeiras
  • Ganho de Capital na Venda de Bens e Direitos
  • Retenções de Impostos Federais
  • Do Recolhimento do DAS
  • DAS Avulso
  • Compensação do DAS
  • Parcelamento no Simples Nacional
  • Incentivos Fiscais no Simples Nacional
  • Substituição Tributária
  • Incidência Monofásica
  • Informação no PGDAS da produto sujeito a Incidência Monofásica na revenda.
  • Informação no PGDAS do Responsável pela Incidência Monofásica.
  • Receitas de Exportação
  • Regime de Caixa x Regime de Competência
  • Momento da Opção
  • Da Exclusão do Simples Nacional
  • Particularidades do Simples Nacional

Alterações previstas para 2017 e 2018 no Regime.

Módulo 02 – Lucro Presumido

  • Apuração Trimestral
  • Determinação da Alíquota
  • Percentuais de presunção
  • Prestadoras de Serviço com Receita Bruta Anual de até R$ 120.000,00
  • Conceito de Receita Bruta – Segundo a Lei 12.973/2014
  • Base de Cálculo (IRPJ e CSLL)
  • Apuração do Lucro Presumido
  • Cálculo do Imposto
  • Alíquotas
  • Adicional do Imposto de Renda
  • Ganho de Capital
  • Receitas Financeiras e Demais Receitas
  • Regime de Caixa e Regime de Competência
  • Mudança de regime
  • Bónus de Adimplência Fiscal
  • Casos Especificos

Modulo 03 – Lucro Real

  • Empresas Obrigadas à Apuração do Lucro Real
  • Formas de Tributação: Trimestral e Estimativa
  • Opção Pela Forma de Tributação
  • Base de Cálculo
  • Alíquota
  • Prazo de Pagamento
  • Adicional do Imposto de Renda
  • Códigos de Recolhimento
  • Cálculo do IRPJ e da CSLL
  • Deduções
  • Cálculo de Estimativa
  • Balanço de Suspensão ou Redução – Como praticar
  • Compensação
  • Vantagens e Desvantagens da Opção por estimativa ou Trimestral
  • Lalur
  • Obrigatoriedade do Lalur
  • Finalidade do Lalur
  • Adições e Exclusões no Lucro Real
  • Despesas Dedutíveis e Indedutíveis no Lucro Real
  • Exemplo Prático de escrituração do Lalur – Parte “A” e Parte “B”
  • Compensações de Prejuízos Fiscais
  • Deduções e Incentivos Fiscais para o IRPJ e a CSLL no Lucro Real

Módulo 04 –  Contribuições – PIS / COFINS e CSLL

  • Incidência cumulativa x Incidência não cumulativa
  • Conceito de Receita bruta
  • Base de Cálculo
  • Exclusões / Deduções
  • Alíquotas
  • Deduções das retenções sofridas
  • Instituições financeiras
  • Pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulatividade das
  • Contribuições
  • Entidades Imunes e Isentas
  • Receitas Financeiras
  • Créditos de Pis e Cofins (regime não cumulativo)
  • Estorno de créditos
  • Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão, Incidência
  • Monofásica, Substituição Tributária e Alíquota Zero
  • Retenções
  • Retenções de IRRF pessoa jurídica
  • Retenções de IRRF pessoa física
  • Agências de Publicidade – Auto Retenção
  • Envio para o exterior e recebimentos do exterior
  • Agências de viagens
  • Aplicações Financeiras

Módulo 05 – Retenções das CSRF (Pis, Cofins e CSLL) e Previdência Social

  • Entidades Imunes e Isentas Condomínios Consórcios Cooperativas
    Fato Gerador
  • Alterações promovidas para as CSRF pela Lei 13.097 de 2015.
  • Compensações
  • Imposto e contribuições retidos e não recolhidos – Penalidades
  • Retenções nos serviços prestados aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
  • Empresas sujeitas a contribuição da previdência sobre a receita bruta;
  • Retenção da Previdência social na Construção Civil
  • Dispensa da retenção
  • Obrigações acessórias das empresas.

Módulo 06 – Obrigações Acessórias

Explanação quanto a obrigatoriedade, prazos e legislações em relação a:

  • DCTF
  • EFD – Pis / Cofins
  • DIRF
  • ECD – Escrituração Contábil Digital
  • ECF – Escrituração Contábil Fiscal
  • DIMOB
  • DMED
  • DEFIS
  • DASN-SIMEI
  • E-Financeira
  • DSPJ

Módulo 07 – Imposto sobre serviços

  • fato gerador
  • contribuinte e responsável
  • base de cálculo
  • alíquotas máxima e mínima
  • retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC n° 116/03)
  • local da prestação para fins de recolhimento
  • não-incidência
  • retenções de empresas optantes do Simples Nacional

Módulo 08 ICMS

  • regras básicas
  • incidência
  • fato gerador
  • sujeito passivo (contribuinte e responsável)
  • sujeito ativo
  • conceito de estabelecimento
  • base de cálculo
  • imposto por dentro: inclusive na importação
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • valores integrantes e não
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • exclusão dos descontos incondicionais
  • inclusão de frete e despesas acessórias
  • base de cálculo reduzida
  • alíquota
  • diferencial de alíquotas
  • material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)
  • conceitos básicos
  • imunidade
  • não-incidência
  • isenção
  • diferimento total e parcial
  • suspensão
  • sistema de créditos
  • mercadorias
  • material de uso e consumo
  • energia elétrica
  • serviços (transporte e comunicação)
  • ativo imobilizado (ficha CIAP)
  • crédito presumido
  • crédito extemporâneo
  • hipóteses de transferências
  • estorno de crédito
  • vedação ao crédito
  • manutenção de crédito
  • aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional(informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

Módulo 09 – IPI

  • conceito de industrialização
  • hipóteses em que não se considera Industrialização
  • estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
  • base de cálculo
  • crédito: aspectos gerais
  • apuração do IPI
  • documentos fiscais
  • elenco dos documentos fiscais
  • prazo de validade
  • documento não regulamentar
  • momento da emissão
  • vedação de emissão
  • CFOP e CST
  • procedimentos no extravio e cancelamento
  • documento complementar (hipóteses)
  • nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
  • nota fiscal eletrônica
  • obrigados
  • credenciamento
  • DANFE
  • arquivos
  • cancelamento
  • contingência
  • consulta de validade e existência
  • carta de correção
  • inutilização x denegação
  • modelos consulta ao setor consultivo
  • denúncia espontânea
  • livros fiscais
  • esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
  • esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro
  • de entradas e saídas
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD)
  • obrigatoriedade
  • adesão voluntária
  • prazo de entrega
  • obrigações acessórias do ICMS e IPI
  • relação das obrigações acessórias

Módulo 10 Substituição tributária Substituição tributaria ICMS

  • definição de contribuinte substituto e substituído
  • hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
  • base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias
  • destinada a consumidor final
  • cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
  • cálculo do ICMS retido
  • substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)
    forma e prazos de recolhimento do imposto retido
  • procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
  • operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
  • mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
  • aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
  • hipóteses e formas de apropriação de crédito
  • hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

Palestrante: Neomar Antonio Córdova, Advogado Tributarista, Consultor de empresas, tendo sido supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil, Palestrante do CRC/SC, CRCPR, SESCAP/PR. SESCON/SC, CRC/PR, SESCAP Campos Gerais e SESCAP Londrina.

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