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Substituição Tributária do ICMS – Alterações e Reflexos do Novo Código CEST e Implicações com o Novo Leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (Nota Técnica 03/2015). (Data 28/09/2017)

R$150,00

Curso presencial + apostila em PDF

Data: 28/09/2017
Horário: das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00
Local:Funpar – João Negrão 280 – Centro – Curitiba-PR

Categoria

Curso Presencial em Curitiba-PR

Curso Substituição Tributária do ICMS – Alterações e Reflexos do Novo Código CEST e Implicações com o Novo Leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (Nota Técnica 03/2015).

Data: 28/09/2017
Horário: das 8h30 a 12:00 – 13:30 as 18:00
Local: Funpar – João Negrão 280 – Centro – Curitiba-PR

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Curso Substituição Tributária do ICMS – Alterações e Reflexos do Novo Código CEST e Implicações com o Novo Leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (Nota Técnica 03/2015).

 

Destina-se:

Contadores, auxiliares, profissionais que atuam com Nota Fiscal Eletrônica na área fiscal, de faturamento, de recebimento, vendedores, analistas fiscais, técnicos de TI e desenvolvedores de sistema para NF-e e demais interessados no tema.

 

Objetivo:

Este curso, tem por objetivo apresentar as novidades em relação a substituição tributária e mostrar toda as sistemática desta complexa modalidade de tributação. Analisar o novo leiaute da NF-e, com destaque ao Convênio 92/2015 (estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Código CEST) e a Nota Técnica 03/2015, com as alterações inclusive de operações interestaduais destinadas a não contribuintes.

 

Programação:

  1. Legislação Aplicável:
  • Nacional
  • Operações internas e interestaduais
  • Convênios e protocolos – Aplicações
  1. Modalidades de Substituição Tributária:
  • Antecedentes
  • Concomitantes
  • Subsequentes
  1. Tratamentos para Substituto e Substituído:
  • Emissão Do Documento
  • Escrituração Fiscal
  • Apuração Do Imposto
  1. Como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST?
  • Procedimentos adotados pelo Estado de Santa Catarina
  • Procedimento adotado por outras unidades da federação
  1. Quem é o Responsável?
  • Na operação interna
  • Na operação interestadual
  • Como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos
  •  Instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar
  1. Quando não aplicar regime da substituição tributária:
  • Hipóteses com exemplos
  1. Cálculo do imposto a ser retido:
  • Operações internas
  • Operação interestadual
  • Valores que compõe a base de cálculo
  • MVA (IVA)
  • MVA Ajusta a partir da Resolução nº13/12 para alíquota de 4%
  • MVA Ajusta operações internas – NOVIDADES
  • Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional
  • Empresas enquadradas no Simples Nacional
  • Mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)
  1. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto:
  • Mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
  • Cálculo do ICMS ST
  • Forma de escrituração do documento fiscal
  • Prazo de recolhimentos
  • Procedimentos na venda pelo substituído
  1. Crédito do imposto pago – Hipóteses.
  2. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo:

    11. Produtos sujeitos a substituição tributária:

  • Segmentos sujeitos ao regime – CEST
  • Produtos que saíram da substituição tributária com o CEST.
  • Nota técnica 03/2015 e Convênio 92/2015, aplicações a partir de abril de 2016.
  1. Devolução de mercadoria – Procedimentos.
  2. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar.
  3. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos.
  • Produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária
  • Alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional
  1. Forma de recolhimento:
  • GNRE e DANFE
  1. Levantamento de estoque pelo substituído.
  2. Códigos – CFOP e CST.
  3. Exercícios – Casos práticos.
  4. Produtos que entraram e saíram no Regime de ST em 2016 (Novidades).
  5. Análise da Emenda Constitucional 87/2015 que regula as operações interestaduais para consumidores finais.

 

Palestrante:

Neomar Antonio Córdova, advogado tributarista, palestrante do CRC/PR, CRC/SC, sócio da empresa a Fonte Consultoria e Assessoria tributária, tendo sido supervisor de tributos das principais empresas de consultoria do Brasil.